A ideologia dos Juizados Especiais
Em virtude da estrutura do judiciário, a demora das ações judiciais, em grande parte conseqüência do excesso de ritualismo processual, motivou a busca de uma forma diferenciada de prestação jurisdicional, onde o Juiz pudesse, mediante compreensão procedimental e cognição sumária, atender a essa &quo...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 1997 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/749 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/749 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Juizado especial cível Juizado especial criminal Ideologia Juizado especial civil |
| Summary: | Em virtude da estrutura do judiciário, a demora das ações judiciais, em grande parte conseqüência do excesso de ritualismo processual, motivou a busca de uma forma diferenciada de prestação jurisdicional, onde o Juiz pudesse, mediante compreensão procedimental e cognição sumária, atender a essa "cultura" da celeridade que se formou em confronto com o valor 'segurança', solucionando o conflito em prazo breve, provendo, o quanto possível, bem e depressa. A sociedade moderna, com o avanço tecnológico e a profusão da informação, trouxe consigo uma variedade de conflitos até então desconhecidos pelo Poder Judiciário. Conflitos entre consumidores e empresas produtoras, entre vizinhos em um edifício de apartamentos, do trânsito. Os Juizados surgem para atuar sobre essa gama de conflitos. A prévia constatação desses problemas de ontem e de hoje e a visão política do legislador do juizado permitiram-lhe criar uma estrutura judicial e um procedimento dotados de técnicas capazes de vencer os obstáculos à prestação ideal de justiça. |
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