A ideologia dos Juizados Especiais
Em virtude da estrutura do judiciário, a demora das ações judiciais, em grande parte conseqüência do excesso de ritualismo processual, motivou a busca de uma forma diferenciada de prestação jurisdicional, onde o Juiz pudesse, mediante compreensão procedimental e cognição sumária, atender a essa &quo...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1997 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/749 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/749 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Juizado especial cível Juizado especial criminal Ideologia Juizado especial civil |
| Sumario: | Em virtude da estrutura do judiciário, a demora das ações judiciais, em grande parte conseqüência do excesso de ritualismo processual, motivou a busca de uma forma diferenciada de prestação jurisdicional, onde o Juiz pudesse, mediante compreensão procedimental e cognição sumária, atender a essa "cultura" da celeridade que se formou em confronto com o valor 'segurança', solucionando o conflito em prazo breve, provendo, o quanto possível, bem e depressa. A sociedade moderna, com o avanço tecnológico e a profusão da informação, trouxe consigo uma variedade de conflitos até então desconhecidos pelo Poder Judiciário. Conflitos entre consumidores e empresas produtoras, entre vizinhos em um edifício de apartamentos, do trânsito. Os Juizados surgem para atuar sobre essa gama de conflitos. A prévia constatação desses problemas de ontem e de hoje e a visão política do legislador do juizado permitiram-lhe criar uma estrutura judicial e um procedimento dotados de técnicas capazes de vencer os obstáculos à prestação ideal de justiça. |
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