Institucionalização internacional da Economia Social e Solidária e a Lei Paul Singer no Brasil: contribuições para o fortalecimento do ecossistema empreendedor solidário
A Economia Social e Solidária (ESS) vem ganhando espaço na sociedade brasileira, especialmente através das políticas públicas. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar a Lei Paul Singer e a Resolução da ONU sobre ESS no Brasil, a fim de entender sua contribuição para o fortalecimento do ecossis...
| Autores: | , , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Tempo Social (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:revistas.usp.br:article/234307 |
| Acceso en línea: | https://revistas.usp.br/ts/article/view/234307 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Economia Social e Solidária Ecossistema Empreendedor Solidário Lei Paul Singer Social and Solidarity Economy Solidarity Entrepreneurial Ecosystem Paul Singer Law |
| Sumario: | A Economia Social e Solidária (ESS) vem ganhando espaço na sociedade brasileira, especialmente através das políticas públicas. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar a Lei Paul Singer e a Resolução da ONU sobre ESS no Brasil, a fim de entender sua contribuição para o fortalecimento do ecossistema empreendedor solidário. Destaca-se que a Lei Paul Singer foi um importante marco para a institucionalização da ESS, por determinar a função econômica desses empreendimentos para além do seu caráter não lucrativo, sua função enquanto mecanismo de inclusão social, sob o controle do Estado, e por criar o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e a Política Nacional da Economia Solidária (PNES) no Brasil. |
|---|