Interpretação e integração negocial na cessão de contrato
Esta dissertação tem por objeto estudo e análise dos processos de interpretação e integração negociais na inteira operação de cessão de contrato. As dificuldades que envolvem o tema passam pela complexidade estrutural e funcional da cessão de contrato, que é negócio plurifuncional e integrado a um o...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-09102020-152442 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09102020-152442/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Cessão contratual Cessione del contratto Contratos Dano contratual Direito Civil Interpretazione integrazione Negozio di cessione |
| Sumario: | Esta dissertação tem por objeto estudo e análise dos processos de interpretação e integração negociais na inteira operação de cessão de contrato. As dificuldades que envolvem o tema passam pela complexidade estrutural e funcional da cessão de contrato, que é negócio plurifuncional e integrado a um outro contrato causal. Estas questões ainda são controversas na doutrina do Brasil e demandam análise dogmática mais aprofundada. Apesar de comum no mundo dos negócios, os contratos de cessão suscitam muitas dúvidas técnico-jurídicas. Especificamente quanto à cessão de contrato, vários problemas são revelados pelos processos de interpretação e integração. Muitos deles decorrentes de sua estrutura plurilateral. |
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