POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR
O presente artigo objetiva descrever as questões afetas à posse, sua evolução e a atual conjuntura no direito contemporâneo, sobretudo no que tange ao Direito Ambiental. O artigo subdivide-se em capítulos que descrevem as mudanças paradigmáticas no Direito Civil através da evolução da autonomia da v...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Nove de Julho (UNINOVE) |
| Repositorio: | Revista Thesis Juris |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.uninove.br:article/9067 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR MEIO AMBIENTE. |
| Sumario: | O presente artigo objetiva descrever as questões afetas à posse, sua evolução e a atual conjuntura no direito contemporâneo, sobretudo no que tange ao Direito Ambiental. O artigo subdivide-se em capítulos que descrevem as mudanças paradigmáticas no Direito Civil através da evolução da autonomia da vontade à autonomia privada, discorrendo acerca das teorias da posse e sobre sua função social, para se chegar ao sentido da função socioambiental da posse que representa o grande desafio contemporâneo, qual seja, a harmonização entre posse e meio ambiente. Utilizou-se o método dedutivo de análise através de estudos bibliográficos, conclui-se que a nova roupagem do direito civil se assenta não mais em um direito privatístico, mas se posiciona como um direito dos cidadãos o que se coaduna com um direito de posse que seja justo, a todos possível e socioambientalmente sustentável. |
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