Os novos paradigmas do direito internacional privado e suas repercussões na regulação dos contratos internacionais
O direito internacional privado tem passado gradualmente a se organizar em torno de um novo paradigma, que oferece premissas e métodos mais adequados para a regulação jurídica dos contratos internacionais. Nesse cenário, o objeto da presente tese abrange o estudo das novas premissas construídas no â...
| Autor: | |
|---|---|
| Formato: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.bdtd.uerj.br:1/22707 |
| Acesso em linha: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22707 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Direito internacional privado Novos paradigmas Contratos internacionais Lei aplicável Private international law New paradigms International contracts Applicable law CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| Resumo: | O direito internacional privado tem passado gradualmente a se organizar em torno de um novo paradigma, que oferece premissas e métodos mais adequados para a regulação jurídica dos contratos internacionais. Nesse cenário, o objeto da presente tese abrange o estudo das novas premissas construídas no âmbito da comunidade internacionalista – mais especificamente, aquelas relacionadas ao tema dos contratos internacionais. O foco central do trabalho envolve as mudanças no campo do conflito de leis. Ficam de fora as questões envolvendo o conflito de jurisdições, a determinação da nacionalidade das pessoas físicas e jurídicas e a condição jurídica do estrangeiro, embora possuam inegável importância prática e também sejam afetadas pelas transformações. |
|---|