Indicadores de Belo Monte: um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local
A Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é um espaço inédito de acompanhamento multissetorial de grandes obras de infraestrutura no Brasil Desde 2011, membros dos governos federal, estadual e...
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| Formato: | informe técnico |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/30638 |
| Acesso em linha: | https://hdl.handle.net/10438/30638 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Belo Monte Desenvolvimento local Administração de empresas Comunidade - Desenvolvimento Licenças ambientais Usina Hidrelétrica de Belo Monte |
| Resumo: | A Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é um espaço inédito de acompanhamento multissetorial de grandes obras de infraestrutura no Brasil Desde 2011, membros dos governos federal, estadual e municipais, junto com representantes da Universidade Federal do Pará-Altamira, de diversas organizações da sociedade civil e da empresa concessionária da usina, a Norte Energia S.A, compartilhamos o duplo desafio de colaborar na produção de informações sobre o cumprimento das condicionantes socioambientais do licenciamento da UHE Belo Monte e propor medidas para otimização da atuação do poder público e do consórcio empreendedor. Para cumprir esse objetivo, buscou-se garantir que as informações produzidas fossem complementares ao trabalho desenvolvido pelos órgãos envolvidos no licenciamento da UHE Belo Monte, como o Ibama e a Funai, evitando-se duplicações e sobreposições. Acredita-se que esse exercício inédito colaborou decisivamente para a transparência das informações sobre o empreendimento, fortalecimento do controle social e construção de propostas que visam qualificar a atuação coordenada e integrada do poder público e do empreendedor, no que tange às responsabilidades com a reparação e mitigação dos impactos associados ao empreendimento e na construção do desenvolvimento sustentável da região. Em 2014, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para executar o projeto Indicadores Belo Monte. A contratação da FGV resultou em um salto qualitativo na compreensão do papel das condicionantes de UHE Belo Monte à luz do desenvolvimento local e da implantação de políticas publicas no contexto das capacidades institucionais existentes no território. A abordagem proposta pela FGV evidenciou a impossibilidade de acompanhamento de condicionantes de forma isolada e favoreceu o enfoque da produção de informação a serviço da produção de soluções. Nesse sentido, a publicação aqui apresentada não se limita à reprodução de uma extensa matriz de indicadores e métricas temáticos. O valor agregado deste projeto consiste na identificação dos problemas e obstáculos, no diagnóstico e na proposição de encaminhamentos, por meio de “mapas dos caminhos” que sintetizam dados técnicos e percepções de campo para jogar luz sobre temas caros à região, como o saneamento básico da cidade de Altamira, desmatamento e degradação florestal, proteção territorial indígena, transparência e capacidades institucionais, entre outros. A efetividade do legado do trabalho de monitoramento depende em sua maior parte da apropriação que a sociedade local consiga fazer dele, mas principalmente da vontade política dos entes públicos para corrigir lacunas de planejamento. Esse é o desafio atual. Esperamos que esse processo sirva como referência, de forma e de conteúdo, para outros existentes no território de abrangência do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e para todas as grandes obras no Brasil. Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. |
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