Belo Monte e os impasses no saneamento em Altamira
O impasse sobre a efetividade do saneamento básico implementado em Altamira: toda a infraestrutura foi construída, mas não há nenhuma casa ligada à rede. A infraestrutura foi toda financiada e realizada pelo empreendedor da UHE Belo Monte, sendo uma das condicionantes da licença de instalação da hid...
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| Tipo de recurso: | informe técnico |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/28806 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/10438/28806 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Hidrelétrica Belo Monte Infraestrutura Amazônia Saneamento Licenciamento ambiental Administração pública Saneamento - Altamira (PA) Usina Hidrelétrica de Belo Monte Infraestrutura (Economia) Licenças ambientais |
| Sumario: | O impasse sobre a efetividade do saneamento básico implementado em Altamira: toda a infraestrutura foi construída, mas não há nenhuma casa ligada à rede. A infraestrutura foi toda financiada e realizada pelo empreendedor da UHE Belo Monte, sendo uma das condicionantes da licença de instalação da hidrelétrica. Belo Monte é uma obra de interesse do Governo Federal, que expõe a hidrelétrica como uma forma de alavancar o desenvolvimento na região. A prefeitura de Altamira alega não ter capacidade instalada para receber o sistema. E implantação da rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água foi até a porta da casa das pessoas – empreendedor alega não ter ingerência sobre as ligações intradomiciliares. A população vive os transtornos da obra nas ruas da cidade e não vê perspectiva de uso do serviço: quem executará as ligações nas casas? Quem será o gestor do sistema? Haverá qualidade no serviço prestado? E quanto isso irá custar? Esse caso explicita a falta de clareza sobre responsabilidade público e privada, e também revela dificuldades de implementação de políticas pelo nosso desenho federativo – muita responsabilidade municipal combinada com fragilidade na capacidade institucional. |
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