Limitações probatórias no processo civil brasileiro
Essa tese analisa as limitações probatórias no processo civil sob a perspectiva de dez institutos da fase de conhecimento do processo individual. Dada a relação intrínseca do assunto com a epistemologia, analisou-se introdutoriamente as principais manifestações filosóficas sobre a apreensão do conhe...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-20052024-101036 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052024-101036/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Civil procedure Direito probatório Epistemologia Epistemology Law of evidence Limitações probatórias Processo civil Quase-verdade Quasi-truth Restraints on evidence Truth Verdade |
| Resumo: | Essa tese analisa as limitações probatórias no processo civil sob a perspectiva de dez institutos da fase de conhecimento do processo individual. Dada a relação intrínseca do assunto com a epistemologia, analisou-se introdutoriamente as principais manifestações filosóficas sobre a apreensão do conhecimento e da verdade, entendida como crença justificada. Em seguida, passou-se a estudar o raciocínio probatório, que se desenvolve por inferências, e as concepções de verdade que são aplicáveis ao processo civil. Como as provas servem para atestar e justificar as versões dos fatos sustentadas pelos litigantes, o referencial de verdade que se adota nesse trabalho é o empírico: por isso, a tese da verdade enquanto correspondência é a mais adequada para descrever o resultado das atividades de cognição judicial no acertamento do litígio, que se consubstancia em uma verdade relativa ou quase-verdade. Mesmo que o processo civil seja incapaz de atingir a verdade alética, adota-se tal espécie como ideal norteador do direito probatório. |
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