Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil.
Toda a situação jurídica assenta sobre uma realidade histórica, que dela passa a ser constituinte. Assim acontece também com os negócios que se celebram: estão historicamente situados. Por isso, a alteração das situações fácticas que são o pressuposto deles não pode deixar de os atingir. Servir a ju...
ver descrição completa
Detalhes bibliográficos
| Autor: |
Ascensão, J. Oliveira |
|---|
| Tipo de documento: | artigo
|
|---|
| Estado: | Versão publicada |
|---|
| Data de publicação: | 2010 |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Recursos: | Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
|---|
| Repositório: | Pensar (Fortaleza. Online) |
|---|
| Idioma: | português |
|---|
| OAI Identifier: | oai:ojs3.ojs.unifor.br:article/795 |
|---|
| Acesso em linha: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/795
|
|---|
| Access Level: | Acceso aberto |
|---|
| Palavra-chave: | Cláusula rebus sic stantibus. Onerosidade excessiva. Alteração das circunstâncias. |
|---|
