Debêntures conversíveis em ações
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o regime jurídico das debêntures conversíveis em ações no ordenamento societário brasileiro, tendo como ponto de partida a essência econômica e financeira do título. Antes da análise do sistema legal, serão compreendidos o surgimento dos instrumentos...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-18082023-140538 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-140538/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Aumento de capital Convertible bonds Corporate capital increase Corporate financing Debêntures conversíveis em ações Financiamento empresarial Hybrid securities Títulos híbridos |
| Sumario: | A presente dissertação de mestrado tem por objeto o regime jurídico das debêntures conversíveis em ações no ordenamento societário brasileiro, tendo como ponto de partida a essência econômica e financeira do título. Antes da análise do sistema legal, serão compreendidos o surgimento dos instrumentos conversíveis em participações societárias e os motivos pelos quais os agentes de mercado lançam mão desse valor mobiliário híbrido como forma de financiamento e investimento. Após essas considerações gerais, estuda-se os problemas relacionados à criação e à emissão das debêntures conversíveis em ações, especialmente a partir da compreensão da natureza da deliberação e do conteúdo que lhe é próprio. Para tal fim, são consideradas as principais características constantes das debêntures conversíveis em ações, como as bases de conversão e o período de conversibilidade. Na sequência, são analisados os problemas posteriores à colocação do título no mercado, como a posição do titular de debêntures conversíveis em ações frente à companhia e a tutela do debenturista em caso de deliberações societárias que afetem as bases de conversão ou a estrutura societária da sociedade. Por fim, são compreendidos os aspectos relacionados à extinção do título, como a natureza jurídica do pacto de conversão e do ato mediante o qual a dívida debenturística é extinta e a relação societária originada. |
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