Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciais
A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilida...
| Authors: | , |
|---|---|
| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2022 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Católica de Brasília (UCB) |
| Repository: | Economic Analysis of law Review |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/13746 |
| Online Access: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13746 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Contratos Inteligentes Análise Economica do Direito Blockchain Criptomoedas Contratos. |
| Summary: | A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilidade e a segurança jurídica na utilização dos smart contratcts, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar por meio de conceitos econômicos. Conclui-se que maior autonomia, segurança jurídica e liberdade contratual, alinhado a uma intervenção mínima do Estado nas relações comerciais, poderá ser proporcionada por meio de instrumentos eficazes como os smart contracts, utilizando a tecnologia como meio de celebração de instrumentos contratuais, desde que respeitado as regras gerais do Direito Civil e Contratual. |
|---|