Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos
A presente dissertação possui como finalidade principal a demonstração da colisão entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, amplamente defendida pelo professor alemão Günther Jakobs e a Cidadania, abrigada pela ordem constitucional brasileira. A ênfase da referida incompatibilidade versa sobre a n...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
| Repositorio: | Repositório Digital do Mackenzie |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:dspace.mackenzie.br:10899/23786 |
| Acceso en línea: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23786 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | direito penal direito penal do inimigo cidadania proteção da dignidade da pessoa humana inimigos do Estado criminal law criminal law of the enemy citizenship protection of human dignity state enemy CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sumario: | A presente dissertação possui como finalidade principal a demonstração da colisão entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, amplamente defendida pelo professor alemão Günther Jakobs e a Cidadania, abrigada pela ordem constitucional brasileira. A ênfase da referida incompatibilidade versa sobre a necessidade da proteção da dignidade da pessoa humana, e de seus direitos e garantias fundamentais. Insta salientar que o estudo da referida teoria comporta inúmeras maneiras de análise. O objetivo da presente dissertação consiste em confrontá-la com o exercício da cidadania, especialmente nos quesitos de igualdade e liberdade entre as pessoas. |
|---|