Notas sobre a propaganda eleitoral
Dispõe sobre a propaganda eleitoral como tema de relevante interesse público, classificando-o como instrumento de construção da cidadania. Deixando de lado a propaganda partidária, tece algumas considerações sobre a propaganda eleitoral, com ênfase naquela realizada nos espaços públicos, segundo o e...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2000 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/156 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/156 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Progadanda eleitoral Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Crime eleitoral Direito eleitoral Delito eleitoral |
| Sumario: | Dispõe sobre a propaganda eleitoral como tema de relevante interesse público, classificando-o como instrumento de construção da cidadania. Deixando de lado a propaganda partidária, tece algumas considerações sobre a propaganda eleitoral, com ênfase naquela realizada nos espaços públicos, segundo o estabelecido pela Lei Eleitoral 9.504/97. Também apresenta o posicionamento do TSE em relação aos problemas mais encontrados referentes à propaganda eleitoral. |
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