A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE RECONHECIMENTO PESSOAL
O presente trabalho de conclusão de curso busca entender o fenômeno das falsas memórias e sua influência no Processo Penal brasileiro, mais especificamente na prova de reconhecimento pessoal. Através de pesquisa bibliográfica, analisa-se o conceito e breve histórico dos estudos das falsas memórias,...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Centro Universitário Univates (UNIVATES) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:univates.br:10737/4475 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10737/4475 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CSA Processo Penal Prova Prova de reconhecimento pessoal Memória Falsas memórias Criminal Procedure Evidence Evidence of personal identification Memory False memories |
| Sumario: | O presente trabalho de conclusão de curso busca entender o fenômeno das falsas memórias e sua influência no Processo Penal brasileiro, mais especificamente na prova de reconhecimento pessoal. Através de pesquisa bibliográfica, analisa-se o conceito e breve histórico dos estudos das falsas memórias, compreendendo de que maneira estas atuam na memória humana, tendo em vista a necessidade de relembrar e descrever momentos e/ou pessoas para retratar, o mais fielmente possível, o momento e/ou culpado do cometimento de um delito. Além disso, analisa-se casos reais de condenação de inocentes a fim de exemplificar a tese defendida. As falsas memórias são complexas, contudo, não podem ser confundidas com mentiras, pois não há a consciência de estar sendo declarado algo não verdadeiro. Tanto fatores externos quanto internos podem alterar a memória humana, inserindo ou excluindo informações importantes e que modificam todo contexto do fato. Conclui-se que há grande influência das falsas memórias na produção da prova de reconhecimento pessoal, de maneira que é necessário o cauteloso procedimento para produção de tal prova, buscando um contexto probatório confiável. |
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