Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
Discute a importância de uma real democracia participativa, que se opera, principalmente, por meio de institutos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Compara brevemente a aplicação desses instrumentos constitucionais no Brasil e em países como a Suíça e o Uruguai.
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2010 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/34509 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34509 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Democracia, Brasil Iniciativa popular, Brasil Participação política, Brasil Referendo, Brasil Plebiscito, Brasil Iniciativa popular de lei Iniciativa popular de projeto de lei Projeto de lei de iniciativa popular Atividade política |
| Sumario: | Discute a importância de uma real democracia participativa, que se opera, principalmente, por meio de institutos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Compara brevemente a aplicação desses instrumentos constitucionais no Brasil e em países como a Suíça e o Uruguai. |
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