Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro
A tese visa a analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade à luz do Código Civil brasileiro. Com isso, pretende-se colaborar para a solução de casos concretos, seja fornecendo algum fundamento racional para a preservação do negócio jurídico, seja fornecendo critérios para sua ineficaci...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2017 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-26022021-172132 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Annulability Código Civil -- Brasil Favor negotii Interpretação lei Invalidity Legal transaction Negócio jurídico Norma jurídica Nulidade Nullity Private autonomy Section 182 of the brazilian Civil Code |
| Summary: | A tese visa a analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade à luz do Código Civil brasileiro. Com isso, pretende-se colaborar para a solução de casos concretos, seja fornecendo algum fundamento racional para a preservação do negócio jurídico, seja fornecendo critérios para sua ineficacização quando a invalidação for inevitável. |
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