Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do vínculo socioafetivo paterno-filial como requisito para o reconhecimento da adoção à brasileira sob a perspectiva da formação de filiação em casos de paternidade voluntária. A pesquisa pretende examinar as relações familiares estabelecid...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Católica de Salvador (UCSAL) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UCSAL |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ri.ucsal.br:prefix/4731 |
| Acceso en línea: | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4731 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Sociais e Humanidades Multidisciplinar Adoção Filiação Paternidade socioafetiva Afeto Família Adoption Affiliation Socio-affective paternity Affection Family |
| Sumario: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do vínculo socioafetivo paterno-filial como requisito para o reconhecimento da adoção à brasileira sob a perspectiva da formação de filiação em casos de paternidade voluntária. A pesquisa pretende examinar as relações familiares estabelecidas a partir dos vínculos entre pais, mães e filhos no contexto de uma adoção irregular. Cabe destacar a afetividade como princípio fundamental para essa estruturação familiar na sociedade contemporânea. O estudo abarca ainda a compreensão em torno da adoção no Brasil e suas peculiaridades, destacando sua evolução na legislação brasileira. Ao tratar da adoção à brasileira, propõe-se apresentar uma abordagem dialética sobre sua natureza jurídica. A pesquisa investiga, mediante a análise de decisões jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, a possibilidade de reconhecimento da adoção à brasileira a partir do registro de paternidade socioafetiva voluntária e suas repercussões, tendo em vista o melhor interesse da criança. |
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