Introdução à constituição material

Qual é o contexto material da ordem constitucional? Este artigo busca oferecer uma resposta a essa pergunta, por meio do esboço de uma teoria da constituição material. Diferentemente de outras abordagens, tais como o constitucionalismo sociológico, o constitucionalismo marxista e a teoria política d...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Goldoni, Marco, Wilkinson, Michael
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Repositorio:Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/60907
Acceso en línea:https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60907
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Constitutional Theory. Costantino Mortati. Constitutional ordering.
Teoria da Constituição. Costantino Mortati. Ordenação constitucional.
id BR_169cc69fffff09b4eb088e43f00a4470
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/60907
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling Introdução à constituição materialIntroduction to the material constitutionConstitutional Theory. Costantino Mortati. Constitutional ordering.Teoria da Constituição. Costantino Mortati. Ordenação constitucional.Qual é o contexto material da ordem constitucional? Este artigo busca oferecer uma resposta a essa pergunta, por meio do esboço de uma teoria da constituição material. Diferentemente de outras abordagens, tais como o constitucionalismo sociológico, o constitucionalismo marxista e a teoria política do direito, este artigo descreve os elementos básicos da constituição material, especificando seus quatro fatores de ordenação. São eles: a) unidade política, b) conjunto de instituições; c) rede de relações sociais, e d) conjunto de objetivos políticos fundamentais. Esses fatores fornecem a substância material e a dinâmica interna do processo de ordenação constitucional. Eles não são externos à constituição, mas correspondem a característica do conhecimento jurídico, situando-se em uma relação e tensão internas com a constituição formal. Em razão do fato de que esses fatores de ordenação são múltiplos e conflitantes entre si, não existe um único fator determinante do desenvolvimento constitucional; nem sequer essa ordem é garantida. O conflito que caracteriza a condição humana moderna pode, mas não precisa, ser internalizado pelo processo de ordenação constitucional. Em suma, a teoria da constituição material oferece uma descrição dos elementos básicos desse processo, bem como de sua dinâmica interna.What is the material context of constitutional order? The purpose of this paper is to offer an answer to that question by sketching a theory of the material constitution. Distinguishing it from related approaches, in particular sociological constitutionalism, Marxist constitutionalism, and political jurisprudence, the paper outlines the basic elements of the material constitution, specifying its four ordering factors. These are a) political unity, b) a set of institutions, c) a network of social relations, and d) a set of fundamental political objectives. These factors provide the material substance and internal dynamic of the process of constitutional ordering. They are not external to the constitution but are a feature of juristic knowledge, standing in internal relation and tension with the formal constitution. Because these ordering factors are multiple, and in conflict with one another, there is no single determining factor of constitutional development. Neither is order as such guaranteed. The conflict that characterizes the modern human condition might but need not be internalised by the process of constitutional ordering. The theory of the material constitution offers an account of the basic elements of this process as well as its internal dynamic.Revista da Faculdade de Direito UFPR2018-12-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6090710.5380/rfdufpr.v63i3.60907Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 63 n. 3 (2018); 265-2992236-72840104-331510.5380/rfdufpr.v63i3reponame:Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60907/37394Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessGoldoni, MarcoWilkinson, Michael2018-12-22T12:19:55Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/60907Revistahttp://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direitoPUBhttp://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/oai||revistadireito@ufpr.br2236-72840104-3315opendoar:2018-12-22T12:19:55Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.none.fl_str_mv Introdução à constituição material
Introduction to the material constitution
title Introdução à constituição material
spellingShingle Introdução à constituição material
Goldoni, Marco
Constitutional Theory. Costantino Mortati. Constitutional ordering.
Teoria da Constituição. Costantino Mortati. Ordenação constitucional.
title_short Introdução à constituição material
title_full Introdução à constituição material
title_fullStr Introdução à constituição material
title_full_unstemmed Introdução à constituição material
title_sort Introdução à constituição material
dc.creator.none.fl_str_mv Goldoni, Marco
Wilkinson, Michael
author Goldoni, Marco
author_facet Goldoni, Marco
Wilkinson, Michael
author_role author
author2 Wilkinson, Michael
author2_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Constitutional Theory. Costantino Mortati. Constitutional ordering.
Teoria da Constituição. Costantino Mortati. Ordenação constitucional.
topic Constitutional Theory. Costantino Mortati. Constitutional ordering.
Teoria da Constituição. Costantino Mortati. Ordenação constitucional.
description Qual é o contexto material da ordem constitucional? Este artigo busca oferecer uma resposta a essa pergunta, por meio do esboço de uma teoria da constituição material. Diferentemente de outras abordagens, tais como o constitucionalismo sociológico, o constitucionalismo marxista e a teoria política do direito, este artigo descreve os elementos básicos da constituição material, especificando seus quatro fatores de ordenação. São eles: a) unidade política, b) conjunto de instituições; c) rede de relações sociais, e d) conjunto de objetivos políticos fundamentais. Esses fatores fornecem a substância material e a dinâmica interna do processo de ordenação constitucional. Eles não são externos à constituição, mas correspondem a característica do conhecimento jurídico, situando-se em uma relação e tensão internas com a constituição formal. Em razão do fato de que esses fatores de ordenação são múltiplos e conflitantes entre si, não existe um único fator determinante do desenvolvimento constitucional; nem sequer essa ordem é garantida. O conflito que caracteriza a condição humana moderna pode, mas não precisa, ser internalizado pelo processo de ordenação constitucional. Em suma, a teoria da constituição material oferece uma descrição dos elementos básicos desse processo, bem como de sua dinâmica interna.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-22
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60907
10.5380/rfdufpr.v63i3.60907
url https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60907
identifier_str_mv 10.5380/rfdufpr.v63i3.60907
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60907/37394
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito UFPR
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito UFPR
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito UFPR
publisher.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito UFPR
dc.source.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 63 n. 3 (2018); 265-299
2236-7284
0104-3315
10.5380/rfdufpr.v63i3
reponame:Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
collection Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv ||revistadireito@ufpr.br
_version_ 1853676220093300736
score 15.300719

Similares en LA Referencia