Introdução à constituição material
Qual é o contexto material da ordem constitucional? Este artigo busca oferecer uma resposta a essa pergunta, por meio do esboço de uma teoria da constituição material. Diferentemente de outras abordagens, tais como o constitucionalismo sociológico, o constitucionalismo marxista e a teoria política d...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
| Repositorio: | Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/60907 |
| Acceso en línea: | https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60907 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Constitutional Theory. Costantino Mortati. Constitutional ordering. Teoria da Constituição. Costantino Mortati. Ordenação constitucional. |
| Sumario: | Qual é o contexto material da ordem constitucional? Este artigo busca oferecer uma resposta a essa pergunta, por meio do esboço de uma teoria da constituição material. Diferentemente de outras abordagens, tais como o constitucionalismo sociológico, o constitucionalismo marxista e a teoria política do direito, este artigo descreve os elementos básicos da constituição material, especificando seus quatro fatores de ordenação. São eles: a) unidade política, b) conjunto de instituições; c) rede de relações sociais, e d) conjunto de objetivos políticos fundamentais. Esses fatores fornecem a substância material e a dinâmica interna do processo de ordenação constitucional. Eles não são externos à constituição, mas correspondem a característica do conhecimento jurídico, situando-se em uma relação e tensão internas com a constituição formal. Em razão do fato de que esses fatores de ordenação são múltiplos e conflitantes entre si, não existe um único fator determinante do desenvolvimento constitucional; nem sequer essa ordem é garantida. O conflito que caracteriza a condição humana moderna pode, mas não precisa, ser internalizado pelo processo de ordenação constitucional. Em suma, a teoria da constituição material oferece uma descrição dos elementos básicos desse processo, bem como de sua dinâmica interna. |
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