Litigância climática e o Caso Urgenda: Análise à luz dos direitos humanos
A presente pesquisa tem como objeto a litigância climática e o caso Urgenda, tendo como principal objetivo analisar o tema à luz dos Direitos Humanos. Primeiramente, para delimitar e situar o objeto de estudo serão realizadas breves considerações sobre a litigância climática, verificando os principa...
| Authors: | , |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2023 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repository: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/71042 |
| Online Access: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/71042 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Aquecimento Global Mudanças Climáticas Litigância Climática Caso Urgenda Direitos Humanos Princípio do Desenvolvimento Sustentável. |
| Summary: | A presente pesquisa tem como objeto a litigância climática e o caso Urgenda, tendo como principal objetivo analisar o tema à luz dos Direitos Humanos. Primeiramente, para delimitar e situar o objeto de estudo serão realizadas breves considerações sobre a litigância climática, verificando os principais precedentes que contribuíram para a evolução da jurisprudência internacional sobre o tema. A par disso, será possível analisar o caso Urgenda. A litigância climática pode ser considerada uma estratégia promissora para a proteção ao meio ambiente? Como hipótese, busca-se demonstrar a necessidade da análise do tema à luz dos Direitos Humanos, tendo como referência o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. A escolha do tema se justifica pela relevância social e jurídica, além disso a litigância Climática é um tema atual e que requer reflexões diante dos desafios com relação ao aquecimento global, mudanças climáticas e a proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente. A metodologia será descritivo-analítica. Os procedimentos técnicos utilizados na pesquisa para coleta de dados serão bibliográfico, doutrinário e documental. O método utilizado será o hipotético-dedutivo. |
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