Litigância Climática – o Caso Shell

Este artigo analisa a litigância climática, tendo como referência o emblemático caso Shell eestabelecendo conexões com o direito ambiental brasileiro. Por meio de estudo de caso, discute-se a evolução científica no entendimento das mudanças climáticas, a insuficiência de acordos eobrigações internac...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Grau Neto, Werner, Marchesin, André
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Revista Quaestio Iuris (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/71318
Acceso en línea:https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/71318
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Litigância Climática
Caso Shell
direito ambiental brasileiro
mudanças climáticas
modelo ESG
Descripción
Sumario:Este artigo analisa a litigância climática, tendo como referência o emblemático caso Shell eestabelecendo conexões com o direito ambiental brasileiro. Por meio de estudo de caso, discute-se a evolução científica no entendimento das mudanças climáticas, a insuficiência de acordos eobrigações internacionais e a emergência da litigância climática. O caso Shell é examinado emprofundidade, destacando sua importância como precedente, o papel da responsabilidadecorporativa e as implicações jurídicas e financeiras para empresas. Por fim, analisa-se aaplicabilidade do caso Shell no contexto brasileiro, destacando a importância de mecanismos deestímulo, políticas de responsabilidade socioempresarial e modelos de negócios ESG.