O prosseguimento da reforma da legislação processual civil

Apresenta o novo esboço do anteprojeto, dando início à segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal.

Detalles Bibliográficos
Autor: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2008
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/16560
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16560
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Reforma processual, Brasil
Processo civil, revisão, alteração
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração
Reforma judiciária, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Descripción
Sumario:Apresenta o novo esboço do anteprojeto, dando início à segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal.