RECENT BRAZIL: (dis)protection of social protection and its repercussions in PNAS/SUAS
Este artigo tem como escopo uma reflexão a respeito da proteção social no país, analisando os limites e as possibilidades das intervenções do Estado para materialização do SUAS, através da garantia de um padrão de proteção que amplie o acesso das seguranças sociais afiançadas pela Política de Assist...
| Autores: | , , , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
| Repositorio: | Revista de Políticas Públicas (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.periodicoseletronicos.ufma.br:article/24491 |
| Acceso en línea: | https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24491 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Social Protection Social Assistance SUAS Fiscal Austerity Proteção Social Assistência Social Austeridade Fiscal Ultraneoliberalismo |
| Sumario: | Este artigo tem como escopo uma reflexão a respeito da proteção social no país, analisando os limites e as possibilidades das intervenções do Estado para materialização do SUAS, através da garantia de um padrão de proteção que amplie o acesso das seguranças sociais afiançadas pela Política de Assistência Social, com financiamento, em um Brasil que insiste em manter a lógica da austeridade fiscal. Aborda-se a PNAS/SUAS após o golpe de 2016, no âmbito do governo Temer, seguido pelos desmontes do governo Bolsonaro, com destaque para a imposição de limites para os gastos na área social e utilização de despesas com juros ilimitados para alimentação do capital financeiro. Por fim, faz-se considerações críticas ao Brasil recente e atual, discutindo a necessidade de reconstrução do Estado brasileiro e do SUAS na perspectiva de reestabelecimento da proteção social que compete à PNAS, contrapondo-se aos efeitos nocivos do ultraneoliberalismo. |
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