A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy
Versa sobre o dispositivo constitucional que proíbe ao analfabeto a possibilidade de candidatar-se a cargo eletivo no processo eleitoral brasileiro. Aponta os problemas que a inelegibilidade do analfabeto pode provocar ao sistema representativo brasileiro na atualidade. Mostra a importância da adoçã...
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/43654 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43654 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Inelegibilidade, aspectos constitucionais, Brasil Analfabeto, Brasil Mandato eletivo, Brasil Mandato legislativo Mandato parlamentar Mandato político Mandato presidencial |
| Resumo: | Versa sobre o dispositivo constitucional que proíbe ao analfabeto a possibilidade de candidatar-se a cargo eletivo no processo eleitoral brasileiro. Aponta os problemas que a inelegibilidade do analfabeto pode provocar ao sistema representativo brasileiro na atualidade. Mostra a importância da adoção de novos paradigmas para pré-selecionar os representantes, tendo como lastro a vontade e a soberania populares. |
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