[en] CHILD OF: A STUDY OF BIRTH UNDER-REGISTRATION IN RIO DE JANEIRO

[pt] Esta tese nasceu da minha inserção profissional como assistente social em uma unidade de saúde de emergência do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, onde encontrei várias crianças que não possuíam sua certidão de nascimento. O estranhamento que me causou este fato...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: TULA VIEIRA BRASILEIRO
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2009
País:Brasil
Institución:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Repositorio:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:MAXWELL.puc-rio.br:12856
Acceso en línea:https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12856&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12856&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12856
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:[pt] INFANCIA
[pt] ESCOLARIDADE
[pt] CERTIDAO DE NASCIMENTO
[pt] SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO
[en] CHILDHOOD
[en] SCHOLARSHIP
[en] BIRTH CERTIFICATE
[en] BIRTH UNDER-REGISTRATION
Descripción
Sumario:[pt] Esta tese nasceu da minha inserção profissional como assistente social em uma unidade de saúde de emergência do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, onde encontrei várias crianças que não possuíam sua certidão de nascimento. O estranhamento que me causou este fato tornou-se maior ao perceber recorrências significativas desta situação e suas reverberações. Verifiquei que essas crianças eram chamadas pelos profissionais do HECC como Filho de acrescido do nome da mãe. Aos poucos compreendi que a ausência de certidão de nascimento se constitui em um fenômeno oficialmente denominado sub-registro de nascimento, a respeito do qual há pouca produção teórica, como pude verificar ao longo do processo de investigação. Tal problemática veio a ser a minha questão de pesquisa. Meu objetivo nesta tese foi entender porque algumas crianças atendidas no HECC, no período compreendido entre os anos de 1999 a 2007, não foram registradas. Buscando uma abordagem etnográfica, procurei desvendar as razões deste fato. Para tanto investiguei os significados da certidão de nascimento com mães e pais e suas implicações nas interações com as instituições escolares. Já que algumas crianças não foram registradas porque suas mães também não o foram, incorporei no processo de investigação adultos igualmente sem certidão de nascimento. Tal problemática me sugere uma questão instigante para o debate sobre o registro civil que envolve a reprodução social dos setores pobres da sociedade. Com este estudo, pretendo contribuir para a compreensão da história da infância e da família pobre brasileira, na expectativa de que esta investigação seja um alerta para os setores responsáveis pelo sistema de registro civil no Brasil. Ademais, pretendo contribuir para a elaboração de políticas públicas educacionais. Como instrumentos de trabalho, utilizei um questionário, entrevistas abertas, conversas com mães e pais, observações, documentos e material institucional do HECC. Meu diálogo central se deu com Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000), Ana Liési Thurler (2004); Cynthia Sarti (1996;2004) e Cláudia Fonseca (2005;no prelo).