O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
A presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o conceito de direito à aprendizagem, isto é, como ir além do direito à educação como mero acesso universal e aprovação na escola, e garantir que de fato crianças e jovens aprendam conteúdos e habilidades para a sua formação profissional e pessoal....
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
| Repositorio: | Repositório Digital do Mackenzie |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:dspace.mackenzie.br:10899/26578 |
| Acceso en línea: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26578 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | direito à educação direito à aprendizagem educação básica políticas públicas CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sumario: | A presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o conceito de direito à aprendizagem, isto é, como ir além do direito à educação como mero acesso universal e aprovação na escola, e garantir que de fato crianças e jovens aprendam conteúdos e habilidades para a sua formação profissional e pessoal. Tivemos como objetivo compreender o que é o direito a aprender que deve ser garantido a todos os cidadãos, além de verificar de que maneira o sistema educacional brasileiro pode estar falhando na promoção deste direito. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida sobre o método hipotético-dedutivo através da análise qualitativa de dados. Utilizou-se bibliografia pertinente dos campos jurídico e educacional, em âmbito nacional e internacional, recorrendo-se, ainda, a análises atuariais de órgãos oficiais (INEP, IBGE, OCDE) a fim de mapear índices de qualidade da educação básica no Brasil e no mundo e, sobretudo, os seus impactos no desenvolvimento econômico e social do país. Foi estabelecido como recorte mundial os seguintes países: Finlândia, Portugal e Coreia do Sul. Assim, em um primeiro momento revimos a bibliografia existente acerca da educação básica brasileira e especificamente como se está, ou não, garantindo o direito à aprendizagem. Nesse sentido, buscamos identificar no que consiste este direito e de que forma ele está presente na sociedade do século XXI, considerando as lógicas da revolução 4.0 em um mundo VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo), e como pode e deve ser efetivado pelas escolas. Em seguida, foram analisadas teorias do campo educacional que podem ser aplicadas para a construção de uma nova matriz educacional, voltada à aprendizagem, e que sustentem um ensino que respeite a pluralidade e as particularidades dos estudantes. Ainda, foram examinados dados sobre a qualidade da educação básica no Brasil e nos países escolhidos como referência em educação no mundo, sendo confrontados os resultados das avaliações, a fim de verificar possíveis semelhanças e as inúmeras diferenças. A hipótese aqui levantada é a de que o Brasil não garante o direito constitucional à educação, sendo este fundamental para o desenvolvimento individual do aluno e para o país como um todo, e que é preciso criar uma matriz de aprendizagem, como um bem maior que ultrapassa os aspectos meramente formais da educação. |
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