O tempo e a voz: introdução a uma década de legado
[PO] Há quinhentos anos, nas salas de aula salmantinas, foi lançada a semente da base teórica do que hoje constitui o Direito Internacional Público e, dentro dele, o Direito Penal Internacional. Francisco de Vitoria, em uma de suas conhecidas lições, expressou seu pensamento no que hoje sabemos ter...
| Autores: | , , |
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| Tipo de recurso: | capítulo de libro |
| Estado: | Versión enviada para evaluación y publicación |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | España |
| Institución: | Universidad de Salamanca (USAL) |
| Repositorio: | GREDOS. Repositorio Institucional de la Universidad de Salamanca |
| OAI Identifier: | oai:gredos.usal.es:10366/168124 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10366/168124 |
| Access Level: | acceso embargado |
| Palabra clave: | Brasil Justicia Memoria Democracia 5504.02-1 Historia Contemporánea. Área Americana 5906.01 Derechos Humanos |
| Sumario: | [PO] Há quinhentos anos, nas salas de aula salmantinas, foi lançada a semente da base teórica do que hoje constitui o Direito Internacional Público e, dentro dele, o Direito Penal Internacional. Francisco de Vitoria, em uma de suas conhecidas lições, expressou seu pensamento no que hoje sabemos ter sido o início dessa nova dimensão do Direito, com uma citação que marca um antes e um depois, ao afirmar que “o mundo inteiro é, de certo modo, uma república, e tem o poder de promulgar leis justas e convenientes para todos, como as do direito das gentes”. Esse Direito projetou-se inicialmente sobre as relações entre os Estados, mas mais tarde, a partir dos julgamentos de Nuremberg, também sobre as pessoas físicas responsáveis por crimes que violavam as normas dessa teórica república de Vitoria, que ditava leis acima das dos Estados. |
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