O tempo e a voz: introdução a uma década de legado

[PO] Há quinhentos anos, nas salas de aula salmantinas, foi lançada a semente da base teórica do que hoje constitui o Direito Internacional Público e, dentro dele, o Direito Penal Internacional. Francisco de Vitoria, em uma de suas conhecidas lições, expressou seu pensamento no que hoje sabemos ter...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Benítez Trinidad, Carlos, Mira Delli-Zotti, Guillermo, Berdugo de la Torre, Ignacio
Tipo de recurso: capítulo de libro
Estado:Versión enviada para evaluación y publicación
Fecha de publicación:2025
País:España
Institución:Universidad de Salamanca (USAL)
Repositorio:GREDOS. Repositorio Institucional de la Universidad de Salamanca
OAI Identifier:oai:gredos.usal.es:10366/168124
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10366/168124
Access Level:acceso embargado
Palabra clave:Brasil
Justicia
Memoria
Democracia
5504.02-1 Historia Contemporánea. Área Americana
5906.01 Derechos Humanos
Descripción
Sumario:[PO] Há quinhentos anos, nas salas de aula salmantinas, foi lançada a semente da base teórica do que hoje constitui o Direito Internacional Público e, dentro dele, o Direito Penal Internacional. Francisco de Vitoria, em uma de suas conhecidas lições, expressou seu pensamento no que hoje sabemos ter sido o início dessa nova dimensão do Direito, com uma citação que marca um antes e um depois, ao afirmar que “o mundo inteiro é, de certo modo, uma república, e tem o poder de promulgar leis justas e convenientes para todos, como as do direito das gentes”. Esse Direito projetou-se inicialmente sobre as relações entre os Estados, mas mais tarde, a partir dos julgamentos de Nuremberg, também sobre as pessoas físicas responsáveis por crimes que violavam as normas dessa teórica república de Vitoria, que ditava leis acima das dos Estados.