“EU NÃO TENHO NEM ONDE CAIR MORTO”. EU NÃO EXISTO: uma análise macrofilosófica do direito à existência para as pessoas em situação de rua
[por] Esta pesquisa versa sobre a necessidade de instauração de existência das pessoas em situação de rua enquanto sujeitos de direitos. O pressuposto hipotético considera que as pessoas em situação de rua têm a sua existência negada pelo Estado, dada a violência a que essas pessoas são submetidas h...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | España |
| Institución: | Universidad de Barcelona |
| Repositorio: | Dipòsit Digital de la UB |
| OAI Identifier: | oai:diposit.ub.edu:2445/195760 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/2445/195760 http://hdl.handle.net/10803/687953 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Drets humans Dret a la vida Persones sense sostre Vulnerabilitat (Dret) Política social Human rights Right to life Homeless persons Vulnerability (Law) Social policy |
| Sumario: | [por] Esta pesquisa versa sobre a necessidade de instauração de existência das pessoas em situação de rua enquanto sujeitos de direitos. O pressuposto hipotético considera que as pessoas em situação de rua têm a sua existência negada pelo Estado, dada a violência a que essas pessoas são submetidas histórica e permanentemente. A partir desta perspectiva, investigaram-se os mecanismos que dificultam ou impedem que as pessoas em situação de rua existam como sujeitos de direitos. Para se alcançarem os objetivos propostos, foram utilizadas como referenciais de análise as teorias de Étienne Souriau, David Lapoujade, Peter Pál Pelbart e outros; foram também levantados e operacionalizados dados primários e secundários. Em relação às estratégias metodológicas, fizeram-se pesquisas de campo, na modalidade pesquisa participante, adotando-se como procedimentos a observação direta dirigida, a coleta e análise de dados em relatórios públicos e legislações, a aplicação de questionário semiestruturado, entrevistas, conversas e discussões dirigidas e análise de conteúdo relativo às histórias de vidas coletadas. Para a compreensão do acesso aos direitos por parte da população em situação de rua utilizaram-se metodologicamente, também, a revisão da literatura e a metanálise. Para se analisar o acesso a direitos durante a pandemia da covid-19, consultaram-se atores estratégicos envolvidos com o tema. Tecnicamente, o tema desta pesquisa pertence à Filosofia do Direito e aos Direitos Humanos. Assim, as análises feitas neste estudo têm o objetivo de ver o direito não somente como norma, mas, também, como fenômeno humano e cultural. Para que essa compreensão fosse possível, aportou-se na Macrofilosofia como forma de ordenar toda a amálgama de visões, críticas e perspectivas em torno do problema estudado. Ao final da investigação, confirmou-se a hipótese inicialmente levantada, demonstrando que as pessoas em situação de rua têm os seus direitos violados pelo Estado, o que corresponde à negação de existência enquanto sujeitos de direitos. No entanto, algumas reflexões críticas surgiram, inclusive, no sentido de se questionar se essa violação de direitos por parte do Estado representa apenas a negação de existência enquanto sujeitos de direitos ou implica, também, na negação de outros modos existências. |
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