Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o dire...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | España |
| Institución: | Universidad de Navarra |
| Repositorio: | Dadun. Depósito Académico Digital de la Universidad de Navarra |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:dadun.unav.edu:10171/58289 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/10171/58289 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Derecho global Constitucionalismo global Derecho romano Soberanía Estado-nación Poder constituyente |
| Sumario: | O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e do paradigma positivista como os únicos modelos genuínos e possíveis para o direito internacional. Esses preconceitos constituem um verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento correto do constitucionalismo global. O constitucionalismo global se move inerentemente para além da soberania, do nacionalismo e do positivismo. O direito romano, que precedeu às noções de soberania, nacionalismo e positivismo, permite aos constitucionalistas eliminar do constitucionalismo global quaisquer elementos não fundacionais derivados de um paradigma altamente estatista. A lei romana também constitui um bom antídoto para qualquer tipo de constitucionalismo global extremo que busque estender a linguagem e os modos do constitucionalismo nacional sem filtrá-los e refiná-los suficientemente. |
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