Voz das vítimas: a discursividade crítica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convenção nº 169 da OIT / Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention nº 169

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48706 ResumoNeste artigo, analisamos o princípio ético crítico-discursivo comunitário de validade – avalidade anti-hegemônica das vítimas – de Dussel, na obra “Ética da Libertação”,realizando diálogos com Paulo Freire, Antonio Gramsci e Ernst Bloch. Situa-se, nesseprincíp...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Cozero, Paula, Caldas, Josiane
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Institución:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Revista Direito e Práxis
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/48706
Acceso en línea:https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/48706
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Enrique Dussel
Ética da Libertação
Consulta prévia / Enrique Dussel
Ethics of Liberation
Previous consultation.
Descripción
Sumario:DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48706 ResumoNeste artigo, analisamos o princípio ético crítico-discursivo comunitário de validade – avalidade anti-hegemônica das vítimas – de Dussel, na obra “Ética da Libertação”,realizando diálogos com Paulo Freire, Antonio Gramsci e Ernst Bloch. Situa-se, nesseprincípio, o dever de argumentar que o excluído deve falar e ser ouvido tanto paradenunciar a negação de sua vida pela ordem hegemônica quando para anunciar outrosprojetos possíveis. A partir desse debate, questionamos as possibilidades colocadas pelomecanismo de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção nº 169 da OITcomo instrumento de fazer ouvir a voz das vítimas da globalização, mais especificamente,dos povos indígenas e tradicionais no Brasil, que são ameaçados por ações de empresase do Estado.Palavras-chave: Enrique Dussel; Ética da Libertação; Consulta prévia. AbstractIn this article, we analyze the community critical-discursive ethical principle of validity -the antihegemonic validity of the community of victims - of Enrique Dussel, in "Ethics ofLiberation", placing it in dialogue with Paulo Freire, Antonio Gramsci and Ernst Bloch. Inthis principle, there is the duty to argue that the excluded must speak and be heard bothto denounce the denial of his life by the hegemonic order and to announce other possibleprojects. Based on this discussion, we question the possibilities posed by the previous freeand informed consultation mechanism provided for in ILO Convention 169 as aninstrument to make the voices of the victims of globalization heard, more specifically, ofindigenous and traditional peoples in Brazil, who are threatened by the actions ofcorporations and the state.Keywords: Enrique Dussel; Ethics of Liberation; Previous consultation.