Gestão municipal consorciada: administração municipal, consórcio público e desenvolvimento regional no Alto Paraopeba, em Minas Gerais
O consórcio público intermunicipal, dedicado ao desenvolvimento regional, é o objeto de estudo desta pesquisa. A pesquisa considera como hipótese a existência de uma correlação positiva entre a atuação consorciada e o fortalecimento da capacidade administrativa municipal. O objetivo da pesquisa é av...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2014 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:arca.fiocruz.br:icict/24327 |
| Acceso en línea: | https://arca.fiocruz.br/handle/icict/24327 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Consórcio Público Administração Pública Municipal Administração Pública Gerencial Desenvolvimento Regional Cooperação e Coordenação Federativa Alto Paraopeba Public Consortium Municipal Public Management Manegerial Public Management Regional Development Federative Cooperation and Coordination Administração Pública Administração Municipal 11 Cidades e comunidades sustentáveis |
| Sumario: | O consórcio público intermunicipal, dedicado ao desenvolvimento regional, é o objeto de estudo desta pesquisa. A pesquisa considera como hipótese a existência de uma correlação positiva entre a atuação consorciada e o fortalecimento da capacidade administrativa municipal. O objetivo da pesquisa é avaliar o impacto da atuação do consórcio de desenvolvimento regional no fortalecimento da estrutura administrativa de seus municípios. Utilizou-se como estudo de caso o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), localizado em Minas Gerais, que engloba sete municípios: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás de Suaçuí. A análise do contexto social e econômico da região do Alto Paraopeba revelou que a região vem recebendo investimentos privados nos setores econômicos da mineração e da siderurgia e que o Consórcio busca fomentar a capacidade de gestão pública na promoção de desenvolvimento sustentável. Utilizou-se como método de análise, a aplicação adaptada do denominado "Índice de Administração Pública Gerencial Municipal (IAPG-M)‟ para os sete municípios. O IAPG-M mensura o nível de incorporação de aspectos de gestão moderna e democrática à administração municipal. Fez-se, ainda, a análise das linhas gerais da atuação programática do Consórcio. A investigação das variáveis de administração pública gerencial nos municípios do CODAP revelou uma evolução positiva durante os sete anos considerados da atuação do Consórcio (2007-2012). A investigação da experiência política e institucional do CODAP mostrou que parte considerável de sua atuação centrou-se no fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios, por meio de políticas regionais nas áreas do i) desenvolvimento rural, ii) defesa civil regional e no iii) planejamento e cooperação regional, nacional e internacional. |
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