Descentralização da gestão ambiental: análise do processo de criação de organizações municipais de meio ambiente no sul catarinense
Esta pesquisa está inserida na temática da descentralização da gestão ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que têm levado os municípios a institucionalizarem a área ambiental no âmbito local. Para tanto, foram selecionados municípios da região sul catarinense, tendo em vista...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da ENAP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.enap.gov.br:1/1631 |
| Acceso en línea: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1631 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | descentralização gestão ambiental municipal fundações públicas descentralización gestión ambiental municipal fundaciones públicas decentralization municipal environmental management public foundations descentralização administrativa gestão ambiental fundação pública administração municipal |
| Sumario: | Esta pesquisa está inserida na temática da descentralização da gestão ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que têm levado os municípios a institucionalizarem a área ambiental no âmbito local. Para tanto, foram selecionados municípios da região sul catarinense, tendo em vista o processo recente de criação de órgãos locais de gestão ambiental e também a peculiaridade de a grande maioria desses municípios estarem optando pelo estabelecimento de fundações públicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investigação, se percebeu que um dos fatores principais para a criação de organizações municipais de gestão ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em relação à opção pela figura jurídica das fundações, o principal argumento dos municípios tem sido a maior autonomia e independência em relação ao Executivo municipal para a execução de suas ações. |
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