Ativismo judicial : considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
Critica os usos do conceito do ativismo judicial e, sobretudo, os riscos inerentes a essa forma de avaliar a atividade do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Versa sobre o ativismo conceitual à luz da história dos conceitos e traz à discussão alguns elementos do debate norte-a...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2012 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/47743 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47743 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Ativismo judicial, Brasil Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial |
| Summary: | Critica os usos do conceito do ativismo judicial e, sobretudo, os riscos inerentes a essa forma de avaliar a atividade do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Versa sobre o ativismo conceitual à luz da história dos conceitos e traz à discussão alguns elementos do debate norte-americano. Procura localizar as raízes do conceito de ativismo judicial e seus usos e significados e expõe a dificuldade consistente em sua utilização no contexto brasileiro, em especial pela falta de pesquisas mais específicas sobre as decisões judiciais. Aponta alguns caminhos que podem contribuir para a avaliação da prática judicial brasileira, bem como aborda um roteiro para uma pesquisa sobre o ativismo. |
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