Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas

O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 que suplantou o paradigma colonial da negação, para fundar o período do reconhecimento dos direitos diferenciados à identidade, subjetividade, comuni...

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Detalles Bibliográficos
Autor: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Institución:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Repositorio:Revista de Educação Pública
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:periodicoscientificos.ufmt.br:article/1621
Acceso en línea:https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1621
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Direito Indígena. Descolonialidade. Cidadania. Direitos Culturais.
Direitos Humanos e povos indígenas
Descripción
Sumario:O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 que suplantou o paradigma colonial da negação, para fundar o período do reconhecimento dos direitos diferenciados à identidade, subjetividade, comunidade, sociedade, territorialidade e autodeterminação. Discorre sobre a nova cidadania indígena descolonizada, ativa e criativa decorrente do reconhecimento constitucional das múltiplos modos de ser, fazer e viver que configuram os direitos culturais coletivos indígenas.