Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa

The National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life. Its instrument, the environmental licensing, is responsible for establishing potentially impactful proj...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Gomes, Flávia de Faria, da Silva, Christian Luiz
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2017
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Repositorio:Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/53840
Acceso en línea:https://revistas.ufpr.br/made/article/view/53840
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:licença ambiental
hidrelétrica
conflito
environmental license
hydropower
conflict
id BR_fca386277b5bea67e45dfbb8d40c3a61
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/53840
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
dc.title.none.fl_str_mv Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
Conflicts in the Environmental License of SHPs: The Cases of Dois Saltos and Água Limpa
title Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
spellingShingle Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
Gomes, Flávia de Faria
licença ambiental
hidrelétrica
conflito
environmental license
hydropower
conflict
title_short Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
title_full Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
title_fullStr Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
title_full_unstemmed Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
title_sort Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água Limpa
dc.creator.none.fl_str_mv Gomes, Flávia de Faria
da Silva, Christian Luiz
author Gomes, Flávia de Faria
author_facet Gomes, Flávia de Faria
da Silva, Christian Luiz
author_role author
author2 da Silva, Christian Luiz
author2_role author
dc.subject.por.fl_str_mv licença ambiental
hidrelétrica
conflito
environmental license
hydropower
conflict
topic licença ambiental
hidrelétrica
conflito
environmental license
hydropower
conflict
description The National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life. Its instrument, the environmental licensing, is responsible for establishing potentially impactful projects, such as hydroelectric power, but its process has incited the emergence of numerous social conflicts and clashes. Therefore, the research aims to understand the dynamics of the controversy surrounding the environmental licensing, specifically in small hydropower plants (SHPs) of Paraná. It is characterized as qualitative and explanatory; bibliographic methodological design; and applied, about nature and result. It is based on books, scientific articles, and preliminary environmental studies of the Environmental Institute of Paraná, information from the National Electric Energy Agency and reports from local media. Based on two studies of conflicting cases. The data demonstrates that Paraná has aimed to SHP; that permeates different actors and conflicts. It appears that the problem is not about the capability of the instrument, but in the inability of his management, made by their managers, which has conditioned this scenario. The identification of the institutional issue (arrangement, rules and actors – with their perceptions about the process), is what provides a better understanding of this scenario and the opportunities for improving the instrument.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-24
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistas.ufpr.br/made/article/view/53840
10.5380/dma.v43i0.53840
url https://revistas.ufpr.br/made/article/view/53840
identifier_str_mv 10.5380/dma.v43i0.53840
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistas.ufpr.br/made/article/view/53840/34468
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Desenvolvimento e Meio Ambiente
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Desenvolvimento e Meio Ambiente
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UFPR
publisher.none.fl_str_mv UFPR
dc.source.none.fl_str_mv Desenvolvimento e Meio Ambiente; Vol. 43 (2017): Brazilian Congress on Environmental Impact Assessment
Desenvolvimento e Meio Ambiente; v. 43 (2017): Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto Ambiental
2176-9109
1518-952X
10.5380/dma.v43i0
reponame:Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online)
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online)
collection Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online) - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv revistamade@gmail.com
_version_ 1853663767748935680
spelling Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs: os casos de Dois Saltos e Água LimpaConflicts in the Environmental License of SHPs: The Cases of Dois Saltos and Água Limpalicença ambientalhidrelétricaconflitoenvironmental licensehydropowerconflictThe National Environment Policy (Law 6.938/1981) was a milestone that included the environmental component in the management of public policies, as well as a democratic progress in political life. Its instrument, the environmental licensing, is responsible for establishing potentially impactful projects, such as hydroelectric power, but its process has incited the emergence of numerous social conflicts and clashes. Therefore, the research aims to understand the dynamics of the controversy surrounding the environmental licensing, specifically in small hydropower plants (SHPs) of Paraná. It is characterized as qualitative and explanatory; bibliographic methodological design; and applied, about nature and result. It is based on books, scientific articles, and preliminary environmental studies of the Environmental Institute of Paraná, information from the National Electric Energy Agency and reports from local media. Based on two studies of conflicting cases. The data demonstrates that Paraná has aimed to SHP; that permeates different actors and conflicts. It appears that the problem is not about the capability of the instrument, but in the inability of his management, made by their managers, which has conditioned this scenario. The identification of the institutional issue (arrangement, rules and actors – with their perceptions about the process), is what provides a better understanding of this scenario and the opportunities for improving the instrument.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) foi um marco que incluiu o componente ambiental na gestão de políticas públicas, além de um avanço democrático na vida política. O seu principal instrumento, o licenciamento ambiental, é o responsável pelo estabelecimento de empreendimentos potencialmente impactantes, como as hidrelétricas, mas seu processo tem incitado o surgimento de inúmeros conflitos e embates sociais. Portanto, a pesquisa objetiva compreender a dinâmica da controvérsia em torno do licenciamento ambiental, especialmente das pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) do Paraná. Caracteriza-se como qualitativa e explicativa; de delineamento metodológico bibliográfico; e aplicada, quanto à sua natureza e ao seu resultado. É baseada em livros, artigos científicos, estudos ambientais preliminares do Instituto Ambiental do Paraná, informações da Agência Nacional de Energia Elétrica e em reportagens de mídias locais. Parte de dois estudos de caso conflituosos. Os dados demonstram que o Paraná tem visado às PCHs e que estas permeiam diferentes atores e embates. Verifica-se que o problema não está na capacidade do instrumento, mas na incapacidade de gestão deste, ou seja, dos seus gestores, que têm condicionado este cenário. E a identificação da questão institucional (arranjo, regras e atores – junto da percepção destes sobre o processo) é o que propicia um melhor entendimento deste cenário e das possibilidades de melhoria do instrumento.UFPR2017-12-24info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/made/article/view/5384010.5380/dma.v43i0.53840Desenvolvimento e Meio Ambiente; Vol. 43 (2017): Brazilian Congress on Environmental Impact AssessmentDesenvolvimento e Meio Ambiente; v. 43 (2017): Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto Ambiental 2176-91091518-952X10.5380/dma.v43i0reponame:Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online)instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/made/article/view/53840/34468Copyright (c) 2017 Desenvolvimento e Meio Ambienteinfo:eu-repo/semantics/openAccessGomes, Flávia de Fariada Silva, Christian Luiz2025-03-25T19:47:24Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/53840Revistahttps://revistas.ufpr.br/made/indexPUBhttps://revistas.ufpr.br/made/oairevistamade@gmail.com2176-91091518-952Xopendoar:2025-03-25T19:47:24Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (Online) - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
score 15,301603

Similares en LA Referencia