O SISTEMA JURÍDICO APRENDE. A COMUNICATIVAÇÃO APLICADA AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO

Para observar como é possível o direito operar temáticas (Sacherhalt), portanto,vivenciar o processo de construção, desconstrução, reconstrução, formação, deformaçãoe reformulação do sentido jurídico de algo, recorremos à transversalidade entreteoria social, teoria da linguagem e teoria do direito....

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Stamford da Silva, Artur
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2020
País:Brasil
Institución:Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Repositorio:Revista Direito Mackenzie
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.editorarevistas.mackenzie.br:article/14231
Acceso en línea:https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/14231
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Decisão jurídica
transversalidade entre saberes
pesquisa empírica
bagatela
princípio da insignificância.
Descripción
Sumario:Para observar como é possível o direito operar temáticas (Sacherhalt), portanto,vivenciar o processo de construção, desconstrução, reconstrução, formação, deformaçãoe reformulação do sentido jurídico de algo, recorremos à transversalidade entreteoria social, teoria da linguagem e teoria do direito. Numa frase: pesquisamos como odireito aprende. Ao aporte teórico-metodológico, chamamos de comunicativação. Oscorpora das pesquisas são decisões coletadas em sites de tribunais, vídeos das decisõesdisponíveis na TVJustiça, no YouTube e em documentos catalogados em sites governamentais,de instituições públicas e privadas, de ONGs, blogs etc. Sistematizados em planilhade Excel, os dados são analisados sob a ótica da comunicativação. Para demonstrarmosa viabilidade das pesquisas, apresentaremos o caso da pesquisa sobre bagatela,ou seja, princípio da insignificância no direito.