Reflexões acerca da crise da soberania e suas novas concepções no constitucionalismo
Este trabalho investiga a situação contemporânea da soberania e como ela influencia na atualidade os Estados, principalmente no que tange à relação entre Direito Internacional e Direito Constitucional, visando à adaptação do constitucionalismo a partir dessa realidade. Seu problema de pesquisa foi:...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2015 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) |
| Repositorio: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revista.fdsm.edu.br:article/51 |
| Acceso en línea: | https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/51 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Soberania Constitucionalismo Direitos Humanos |
| Sumario: | Este trabalho investiga a situação contemporânea da soberania e como ela influencia na atualidade os Estados, principalmente no que tange à relação entre Direito Internacional e Direito Constitucional, visando à adaptação do constitucionalismo a partir dessa realidade. Seu problema de pesquisa foi: quais novas tendências podem assumir as relações entre Direito externo e Direito interno com a nova contextualização mundial da soberania e da cidadania em tempos de globalização? Como hipótese, tem-se que, apesar de a soberania ter sofrido uma ressignificação, inclusive com a minoração da sua importância, esta ainda tem significado jurídico e político. Ademais, a globalização do ideário dos direitos humanos passou a influenciar e ser um critério de validade do Direito interno, devendo as Constituições observá-los para se efetivarem. Dividiu-se o trabalho em duas partes. Primeiramente, buscou-se demonstrar a nova relação entre soberania e Estados, bem como a interação destes com o âmbito jurídico internacional. Em um segundo momento, analisa-se o constitucionalismo contemporâneo a partir da majoração da importância do Direito Internacional e da relação com a qual o direito externo passa a influenciar o direito interno. A metodologia empregada foi a hipotético-dedutiva e sua técnica de pesquisa foi bibliográfica. |
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