Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt

O decisionismo é a estrutura do pensamento político e jurídico de Schmitt. Por isso, a famosa figura da exceção. Por isso, também, a figura central do soberano teísta. Nosso objetivo nesse artigo é a análise dos pressupostos do decisionismo de Schmitt, mostrando como tais pressupostos são incompatív...

Full description

Bibliographic Details
Author: Benjamin, Cássio Corrêa
Format: article
Status:Published version
Publication Date:2021
Country:Brasil
Institution:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repository:Revista Quaestio Iuris (Online)
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/62974
Online Access:https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/62974
Access Level:Open access
Keyword:Decisionismo
exceção
soberano
democracia
imanência
Filosofia do Direito
Description
Summary:O decisionismo é a estrutura do pensamento político e jurídico de Schmitt. Por isso, a famosa figura da exceção. Por isso, também, a figura central do soberano teísta. Nosso objetivo nesse artigo é a análise dos pressupostos do decisionismo de Schmitt, mostrando como tais pressupostos são incompatíveis com a imanência e, portanto, com a democracia. Apresentaremos, então, alguns traços centrais de uma noção de democracia baseada na imanência, como o fim da exceção e o soberano imanente. Metodologicamente, faremos uma leitura dos escritos de Schmitt nos quais a noção de decisionismo é elaborada, além de comentadores destacados que tratam da questão