A (des)securitização de identidades pela União Europeia: a ambivalência da gestão fronteiriça das crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022)
Esta pesquisa objetiva tensionar as medidas da União Europeia às crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022) diante da ambivalência da gestão fronteiriça, suscitando a hipótese de “(des)securitização de identidades”. Para tanto, este trabalho se vale do diálogo entre a Teoria da Securitizaç...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UNESP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.unesp.br:11449/314536 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/11449/314536 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Securitização da migração Dessecuritização União Europeia Refugiados Identidade Securitization of migration Desecuritization European Union Refugees Identity Securitización de la migración Desecuritización Unión Europea Identidad |
| Sumario: | Esta pesquisa objetiva tensionar as medidas da União Europeia às crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022) diante da ambivalência da gestão fronteiriça, suscitando a hipótese de “(des)securitização de identidades”. Para tanto, este trabalho se vale do diálogo entre a Teoria da Securitização da Escola de Copenhague (1998) e suas releituras contemporâneas sobre a securitização da migração na “Fortaleza Europa”, visando conduzir uma análise de caráter exploratório-processual deste estudo de caso. A abordagem qualitativa adotada considera o continuum de (in)segurança que permeou a implementação do Acordo União Europeia-Turquia e da Diretiva de Proteção Temporária em resposta aos deslocamentos em massa, utilizando-se da revisão bibliográfica, da análise documental e da perspectiva crítica dos estudos identitários e culturais. Isso porque, embora ambas as medidas se enquadrem como formas de externalização das fronteiras externas, o Acordo UE-Turquia implicou na exclusão dos migrantes e refugiados, enquanto a DPT promoveu o pronto acolhimento dos ucranianos, questionando-se a ambivalência da gestão fronteiriça externalizada pela União Europeia: ora excludente, ora inclusiva. Tal diálogo teórico-conceitual pautou-se pelos movimentos de securitização e dessecuritização da migração, com enfoque na (in)segurança societal copenhaguiana, cujas chaves identitárias do “Nós” e do “Outro” são acionadas pelo controle fronteiriço através de critérios de pertencimento e diferenciação. Como resultado, constatou-se a (des)securitização de identidades pela União Europeia, que instrumentaliza as dinâmicas identitárias para justificar medidas de contenção, perfilização e exclusão, principalmente de minorias vulneráveis e racializadas oriundas do Sul Geopolítico, em prol dos seus interesses políticos, contribuindo à reprodução do continuum de (in)segurança em detrimento da garantia de direitos fundamentais e do Estado de Direito. |
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