Políticas de intervenção em favelas e as transformações nos programas, procedimentos e práticas: a experência de atuação do município de Embu
Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização,...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2009 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-30072009-211758 |
| Acceso en línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-30072009-211758/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Embu Favela Housing programs Políticas Públicas Programas habitacionais Public policies Slum Urbanização Urbanization |
| Sumario: | Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu. |
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