Parcelamento informal do solo na cidade do Rio de Janeiro : raízes legais da informalidade
Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29260 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29260 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Loteamento urbano, história, Rio de Janeiro (RJ) Solo urbano, Rio de Janeiro (RJ) Uso do solo, Rio de Janeiro (RJ) |
| Resumo: | Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. |
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