Desafios da regulação no transporte ferroviário: uma proposta de abordagem
O transporte sobre trilhos, embora tenha experimentado significativo progresso tecnológico ao longo do tempo, convive com implicações microeconômicas que pouco se alteraram desde o seu nascedouro. Em que pese a competição com modais mais contemporâneos, as ferrovias continuam a desempenhar papel rel...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2025 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repository: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/36615 |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/10438/36615 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Ferrovias Regulação Organização industrial Railways Regulation Industrial organization Economia Transporte ferroviário - Aspectos econômicos - Brasil Transporte ferroviário - Legislação - Brasil Transporte ferroviário de carga |
| Summary: | O transporte sobre trilhos, embora tenha experimentado significativo progresso tecnológico ao longo do tempo, convive com implicações microeconômicas que pouco se alteraram desde o seu nascedouro. Em que pese a competição com modais mais contemporâneos, as ferrovias continuam a desempenhar papel relevante na movimentação de cargas em países com grande extensão territorial. No Brasil, pequena parte da malha ferroviária é utilizada de forma eficiente, basicamente no transporte de commodities minerais e agrícolas para exportação, enquanto a maior parte dos trilhos está abandonada ou subutilizada. Em paralelo, há demanda latente pela expansão dos serviços. Alterações normativas recentes – inclusive no arcabouço legal – não têm conseguido impulsionar novos investimentos privados de maneira efetiva. O presente trabalho discorre sobre as principais características que afetam a disponibilização do serviço, sob perspectiva da evolução histórica no país, e discute problemas atuais na indústria de transporte ferroviário. A pesquisa aborda quatro aspectos importantes da atividade: (i) formação de preço e sua regulação; (ii) propriedade dos bens e integração vertical; (iii) topologia de rede e concentração societária; e (iv) arranjo institucional e competências regulatórias. A conclusão aponta para a necessidade de os agentes responsáveis considerarem essas quatro questões mercadológicas na formulação de políticas públicas, com vistas ao aumento da eficiência no transporte e, por extensão, à maximização do bem-estar da sociedade. |
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