Dano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícito
Trata da quantificação dos danos extrapatrimoniais. Analisa as funções compensatória, punitiva e preventiva da indenização respectiva e propõe a adoção de uma sistemática de arbitramento que busca compatibilizar a justiça do quantum indenizatório com a vedação do enriquecimento ilícito e o combate à...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2010 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/34554 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34554 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Dano moral, Brasil Indenização à vítima, Brasil Enriquecimento ilícito, Brasil |
| Sumario: | Trata da quantificação dos danos extrapatrimoniais. Analisa as funções compensatória, punitiva e preventiva da indenização respectiva e propõe a adoção de uma sistemática de arbitramento que busca compatibilizar a justiça do quantum indenizatório com a vedação do enriquecimento ilícito e o combate à chamada "indústria do dano moral". |
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