DEVELOPMENT, DECENTRALIZATION OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENTAND LICENSING IN THE AMAZON: APPLICATION OF THE INSTITUTIONAL ANALYSIS TO THE CASE OF THE MUNICIPALITY OF LARANJAL DO JARI (AP)
A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os estados amazônicos, como o Amapá, a descentralização ambiental tem importância significativa pelas suas di...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) |
| Repositorio: | Desenvolvimento em Questão |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revistas.unijui.edu.br:article/7176 |
| Acceso en línea: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/7176 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Management environmental. Laranjal do Jari (AP). Environmental Licenses. Politics Environmental. Gestão ambiental. Laranjal do Jari (AP). Licenças Ambientais. Política Ambiental |
| Sumario: | A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os estados amazônicos, como o Amapá, a descentralização ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo do artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográfico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que para efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, faz-se necessário a existência de estabilidade política na prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local. |
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