Da necessidade da evolução do direito e da justiça : os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no direito alienígena

Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familiares e penais de forma pacífica e diversa daquela com a qual a população está acostumada a lidar. Indica métodos não adversariais de resolução, judiciais ou extrajudiciais, como forma de se obter respo...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Cesca, Jane Elisabeth, Nunes, Thomaz Cesca
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2006
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/18446
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18446
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Mediação e conciliação, Brasil
Solução de conflito, Brasil
Arbitragem, Brasil
Conciliação de conflito coletivo de trabalho
Conciliação de conflito trabalhista
Conciliação industrial
Conciliação (processo trabalhista)
Conciliação trabalhista
Mediação e conciliação industrial
Descripción
Sumario:Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familiares e penais de forma pacífica e diversa daquela com a qual a população está acostumada a lidar. Indica métodos não adversariais de resolução, judiciais ou extrajudiciais, como forma de se obter respostas céleres, uma justiça menos onerosa e com capacidade de fornecer suporte para o desenvolvimento de um ser humano autônomo e mais feliz. Conclui que essas soluções vêm ao encontro dos anseios dos cidadãos e possibilitam, com isso, uma menor ingerência do Estado na vida privada. Além disso, as argumentações são ilustradas com variados métodos de resolução não adversariais de litígios utilizados em Portugal, Estados Unidos, Espanha, Argentina e Brasil, como o conceito de múltiplas portas ou julgados de paz.