O “modelo italiano” de disciplina das circunstâncias do delito : críticas e perspectivas de reforma
O texto desenvolve uma análise geral da disciplina específica e articulada das chamadas “circunstâncias agravantes e atenuantes do crime”, que ainda são previstas na Itália pelo Código Penal de 1930. O tema sempre foi objeto de análise controversa, tanto dogmática quanto funcional, e apresenta muito...
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/255656 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10183/255656 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito penal : Italia Circunstância agravante Circunstância atenuante Aggravating and attenuating circumstances Incidental elements of the offense Forms of manifestation of the offense Dosimetry of the penalty Subjective imputations of circumstances |
| Sumario: | O texto desenvolve uma análise geral da disciplina específica e articulada das chamadas “circunstâncias agravantes e atenuantes do crime”, que ainda são previstas na Itália pelo Código Penal de 1930. O tema sempre foi objeto de análise controversa, tanto dogmática quanto funcional, e apresenta muitos aspectos críticos. Partindo de uma análise histórico- comparativa inovadora da regulamentação italiana atual, o estudo examina as mais recentes propostas para a eliminação da categoria e conclui lançando as bases para uma “releitura” do sistema de circunstâncias italiano também na perspectiva de uma possível reforma do Código Penal. |
|---|