MMT e tributação: uma abordagem de economia política

A MMT, em sua formulação geral, enfatiza que o refluxo dos impostos para o Tesouro implica na eliminação de reservas bancárias e base monetária, parecendo não atribuir aos impostos um papel relevante para as operações de gastos do governo. Este trabalho se propõe a contribuir com o debate, argumenta...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Pereira, Bruno Rodrigues, Bastos, Carlos Pinkusfeld
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2025
País:Brasil
Institución:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Repositorio:Economia e Sociedade
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8680983
Acceso en línea:https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8680983
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Macroeconomics
Political economy
MMT
Tax burden
Sraffian Supermultiplier
Macroeconomia
Economia política
Carga tributária
Supermultiplicador Sraffiano
Descripción
Sumario:A MMT, em sua formulação geral, enfatiza que o refluxo dos impostos para o Tesouro implica na eliminação de reservas bancárias e base monetária, parecendo não atribuir aos impostos um papel relevante para as operações de gastos do governo. Este trabalho se propõe a contribuir com o debate, argumentando que os impostos são um refluxo no circuito monetário iniciado pelo gasto público, para o qual constituem financiamento final. Recorrendo ao modelo do Supermultiplicador Sraffiano visamos mostrar a relevância dos impostos para reabastecer a conta do Tesouro, reduzindo o déficit e a emissão de dívida, dando estabilidade ao processo orçamentário e às operações do governo. Abordaremos, por fim, a tributação sob a ótica da economia política, mostrando que a expansão da oferta de bens e serviços públicos não se dissocia da ampliação da carga tributária, e que contextos político-institucionais são determinantes para a aceitação de elevações ou cortes de impostos.