Atuação do Conselho Gestor na gestão ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu
Este estudo pretende contribuir para a reflexão sobre gestão ambiental participativa em uma Unidade de Conservação e para o entendimento da aplicabilidade de um dos instrumentos de planejamento, o Conselho Gestor. O Parque Metropolitano de Pituaçu, campo empírico e como objeto de estudo avaliar a at...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Católica de Salvador (UCSAL) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UCSAL |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ri.ucsal.br:prefix/1019 |
| Acceso en línea: | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1019 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Planejamento Urbano e Regional Planejamento Ambiental Sustentabilidade ambiental Gestão social Planejamento participativo Biodiversidade Environmental sustainability Social management Participatory planning Biodiversity Parque metropolitano de pituaçu |
| Sumario: | Este estudo pretende contribuir para a reflexão sobre gestão ambiental participativa em uma Unidade de Conservação e para o entendimento da aplicabilidade de um dos instrumentos de planejamento, o Conselho Gestor. O Parque Metropolitano de Pituaçu, campo empírico e como objeto de estudo avaliar a atuação do Conselho Gestor. Como Unidade de Conservação, é classificado na categoria de uso sustentável como Parque Urbano através do Sistema Estadual de Unidade de Conservação, estabelecido, por meios legais, em 2006. A gestão participativa ambiental em UC se consolida pelo ordenamento da área, pelo plano de manejo e por um Conselho consultivo ou deliberativo. A relevância do colegiado em uma Unidade de Conservação está na participação social na gestão, na descentralização e nas decisões governamentais. Assim, esta pesquisa investigou quais as contribuições, caso tenha havido, e quais os resultados obtidos na consolidação de gestão democrática, sustentável e participativa com a institucionalização da participação social na gestão, ou seja, buscou-se avaliar se houve a formação de novas ações socioambientais relevantes para a Unidade e as comunidades do entorno no exercício do colegiado. A metodologia aplicada no procedimento de levantamento de dados do Conselho se deu através da leitura e da interpretação das atas das reuniões do conselho, reunindo as informações necessárias no estudo de caso. Sendo assim, fez-se a coletânea de dados específicos da unidade, com o objetivo de analisar os conflitos, a problemática sociopolítica do Parque Metropolitano de Pituaçu e sua complexidade institucional. Para isso, realizaram-se pesquisas bibliográficas, análises documentais, descrições dos sucessivos atos legislativos na consolidação territorial das áreas do Parque, além de consulta às leis e aos decretos referentes às políticas públicas do Estado em meio ambiente e áreas verdes urbanas. Como produto final da pesquisa, foi estabelecida a proposta de algumas ações socioambientais, o qual se baseou no diagnóstico construído com a interpretação e com as análises de relatórios, de atas de reuniões do conselho e atas de reuniões com a comunidade do entorno, transmitindo a vontade coletiva dos atores sociais envolvidos. |
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