Cooperação vertical em investimentos federais realizados por municípios
Esta nota é o resultado preliminar de um projeto de pesquisa que procura analisar a cooperação entre os municípios e o governo central, por meio do acompanhamento de alguns programas federais executados por prefeituras. Apresenta justificativas gerais dos programas federais no âmbito da cooperação f...
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repositório: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7108 |
| Acesso em linha: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7108 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Governo Local Orçamento Municipal Programas federais Projetos de infraestrutura urbana Cooperação federativa Investimentos públicos Municípios |
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Cooperação vertical em investimentos federais realizados por municípiosGoverno LocalOrçamento MunicipalProgramas federaisProjetos de infraestrutura urbanaCooperação federativaInvestimentos públicosMunicípiosEsta nota é o resultado preliminar de um projeto de pesquisa que procura analisar a cooperação entre os municípios e o governo central, por meio do acompanhamento de alguns programas federais executados por prefeituras. Apresenta justificativas gerais dos programas federais no âmbito da cooperação federativa. Destaca o ciclo das operações de repasse voluntário dos recursos no Orçamento Geral da União (OGU) aos municípios, com vistas à detecção de possíveis vieses no processo de seleção dos projetos e de eventuais falhas na prevenção de problemas durante a execução das obras. Avalia se a execução dos projetos exibe características compatíveis com as razões que procuram justificá-los. Procede-se, então, ao detalhamento da seleção amostral utilizada na obtenção dos resultados da pesquisa, com foco no acompanhamento de programas da área de infraestrutura (particularmente, das ações de pavimentação e recapeamento em vias urbanas). Por meio da construção do Índice de Necessidade Municipal (INM), investiga-se se há sentido redistributivo no auxílio prestado pelo governo federal aos municípios. Com o mesmo objetivo, observam-se as correlações entre os volumes de recursos per capita por estes recebidos e os fatores relativos às suas riqueza e capacidade financeira. Procura testar a hipótese de que a qualidade da execução dos projetos pode se beneficiar de seu caráter descentralizado. Entre as diversas variáveis explicativas do sucesso na implementação dos projetos contidos na amostra, analisa-se, de forma mais detalhada, o potencial dos municípios (ou capacidade municipal), de acordo com a escala do Índice de Capacidade Municipal (ICM) desenvolvido. Por fim, constam as considerações finais.p. 57-66 : il.Artigo publicado em Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI), n. 9, jan./jun. 2016Possui referências bibliográficasInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2016-09-16T20:45:02Z2016-09-16T20:45:02Z2016-062016-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7108ark:/51990/0013000009gjvporhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7086BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEALinhares, Paulo de Tarso Frazão SoaresMessenberg, Roberto PiresBertoni, Rebeca BulhõesMoura, Nicole Carvalho de2025-08-18T18:46:35Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7108Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2025-08-18T18:46:35Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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Esta nota é o resultado preliminar de um projeto de pesquisa que procura analisar a cooperação entre os municípios e o governo central, por meio do acompanhamento de alguns programas federais executados por prefeituras. Apresenta justificativas gerais dos programas federais no âmbito da cooperação federativa. Destaca o ciclo das operações de repasse voluntário dos recursos no Orçamento Geral da União (OGU) aos municípios, com vistas à detecção de possíveis vieses no processo de seleção dos projetos e de eventuais falhas na prevenção de problemas durante a execução das obras. Avalia se a execução dos projetos exibe características compatíveis com as razões que procuram justificá-los. Procede-se, então, ao detalhamento da seleção amostral utilizada na obtenção dos resultados da pesquisa, com foco no acompanhamento de programas da área de infraestrutura (particularmente, das ações de pavimentação e recapeamento em vias urbanas). Por meio da construção do Índice de Necessidade Municipal (INM), investiga-se se há sentido redistributivo no auxílio prestado pelo governo federal aos municípios. Com o mesmo objetivo, observam-se as correlações entre os volumes de recursos per capita por estes recebidos e os fatores relativos às suas riqueza e capacidade financeira. Procura testar a hipótese de que a qualidade da execução dos projetos pode se beneficiar de seu caráter descentralizado. Entre as diversas variáveis explicativas do sucesso na implementação dos projetos contidos na amostra, analisa-se, de forma mais detalhada, o potencial dos municípios (ou capacidade municipal), de acordo com a escala do Índice de Capacidade Municipal (ICM) desenvolvido. Por fim, constam as considerações finais. |
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